APRESENTAÇÃO DOS TERMOS

(2) Procure a palavra “falso” num dicionário ou na internet.

Veja, a seguir, uma lista de sinônimos do termo “falso”.

Alguns desses sinônimos estão associados a conotações e ideias extremamente negativas, enquanto outros são mais ou menos neutros. Tente dividi-los em dois grupos: numa coluna, as palavras associadas a ideias negativas; na coluna da direita, as palavras com sentido relativamente neutro.

Examine a lista novamente. Que palavras você usaria para descrever um produto que podemos comprar numa loja, num mercado ou na internet? Por exemplo, contrafação: Comprei na internet um exemplar autografado da autobiografia de David Beckham, mas quando recebi tive a impressão de que era uma contrafação da assinatura.

(3) A história da palavra inglesa “fake” (“falso”) pode nos ajudar a compreender seu significado atual. O primeiro registro que se tem desse termo remonta a 1775, quando era usado como adjetivo na gíria falada por criminais londrinos, com significado equivalente a “contrafação”. Em 1812, foi registrado o uso como verbo, com o sentido de “roubar”. Mais tarde, em 1851, foi usado como substantivo para designar uma transação falsa (estelionato, por exemplo). Em 1888, foi constatado o uso do termo “falso” para identificar uma pessoa envolvida em transações duvidosas, ou seja, um “estelionatário”.

Leia estes textos extraídos de romances clássicos do século XIX. Em cada trecho, os sinônimos de “falso” foram destacados em negrito. Em certos contextos, a palavra faz referência a atos ilícitos, mas em outros é usada para exagerar uma atitude inaceitável na esfera social ou pessoal.

Leia cada texto e diga se a palavra realçada se refere a um ato criminoso ou se está relacionada a outro tipo de comportamento.

(4) Alguns dos exemplos extraídos de romances do século XIX usam os termos “falsificação” e “fraude” no sentido de crime.

No século XXI, quem comete delitos como falsificação, plágio e contrafação, não somente está obtendo ganhos por meios ilícitos, como também está violando a atual legislação sobre direitos de autor e direitos de marca, o que, por si só, constitui um crime. Mas o que significa direitos de autor e direitos de marca?

Leia as definições de direitos de autor e de marca e faça o exercício a seguir.

Os DIREITOS AUTORAIS protegem os autores e os criadores de obras originais. Eles se aplicam a obras literárias, teatrais, musicais, artísticas e outras produções intelectuais, inclusive trabalhos artísticos de artesanato. Quando alguém cria uma obra, em geral só essa pessoa dispõe dos seguintes direitos (podendo também transferi-los a outros):

– fazer cópias da obra;

– distribuir cópias da obra;

– apresentar a obra (peça teatral, poema, espetáculo de dança ou de música, por exemplo) diante de um público;

– exibir ou tocar a obra (filme, gravação sonora ou programa de rádio ou televisão, por exemplo) para um público;

– adaptar a obra (livro, música ou peça de teatro) para outro formato.

MARCAS  são sinais distintivos usados comercialmente, com a função de informar sobre a origem dos produtos e serviços. Em geral, têm a forma de palavras e/ou imagens. Pense no nome do seu chocolate ou do seu jeans favorito, ou no nome da rede social que você prefere. Todos esses nomes são marcas.

Direitos Autorais e Marcas são dois aspectos importantes de um conceito denominado “propriedade intelectual” ou “PI”. Eles constituem uma categoria de propriedade, protegida por lei, que resulta de criatividade artística ou de reputação adquirida no mercado.

Observe os quadros abaixo. A primeira coluna apresenta a descrição de um novo produto. Leia atentamente e diga se, na sua opinião, a situação pode ser considerada uma violação da legislação sobre direitos de autor, da legislação sobre direitos de marca ou nenhum dos dois. Indique sua resposta na segunda coluna. Na terceira coluna, diga se precisa de mais informações para responder à questão.

(5) Atividade complementar: Escolha uma das narrativas apresentadas acima. Imagine que você é advogado e trabalha para uma das empresas que possivelmente teve seus direitos de autor ou de marca violados pelas pessoas descritas nas narrativas. Redija uma carta ou um e-mail a essas pessoas, descrevendo as provas que você detém contra elas e as razões pelas quais está escrevendo. Em função da narrativa escolhida, você pode solicitar mais informações ou requerer que o produto seja retirado do mercado.