DISTINGUIR O CERTO DO ERRADO

Estudo on-line - Reino Unido

Em 2013, um estudo realizado pela internet no Reino Unido interrogou mil jovens com idade entre 11 e 15 anos sobre seus hábitos de navegação on-line. Os resultados foram os seguintes:

Um terço (37%) das crianças mais jovens do grupo (11-12 anos) admitiram ter, pouco tempo antes, baixado ou assistido um filme para maiores de 15 anos na plataforma de streaming de um site pirata.
Um de cada cinco jovens (21%) com 11-15 anos de idade afirmou frequentar sites piratas para assistir aos mesmos filmes que seus amigos e irmãos mais velhos costumam assistir.
Mais de um quarto (27%) dos jovens de 11-15 anos afirmaram que seus pais não sabem quais filmes eles assistem on-line, e um terço (32%) disse que não se sentiria bem se seus irmãos mais novos imitassem seus hábitos na internet.

Compare os seus próprios hábitos na internet com os dos jovens que participaram do estudo. Reflita sobre as seguintes questões:

Você recentemente baixou ou assistiu, num site pirata, algum filme com classificação indicativa para uma faixa etária superior à sua?
Se a resposta for afirmativa, você fez isso para imitar seus amigos e irmãos mais velhos?
Os seus pais sabem que filmes você assiste na internet?
Como você se sentiria se os seus irmãos mais novos imitassem os seus hábitos na internet?

Como os seus colegas de classe responderam a essas perguntas? O objetivo desta atividade não é fazer com que você se sinta culpado, mas incentivá-lo a ser honesto consigo mesmo e a refletir sobre como você se comporta na internet e por quê.

Estudos de casos

Leia a seguir dois estudos de casos que relatam o envolvimento de algumas pessoas na difusão ou na obtenção de conteúdos digitais sem a devida autorização.

O primeiro é uma reportagem sobre um rapaz britânico que transmitiu por streaming, de casa, os jogos da Primeira Liga de futebol.
knowingrightsfromwrongs
Um homem por pouco não foi condenado à prisão por ter transmitido por streaming vários jogos ao vivo da Primeira Liga de futebol, cobrando de milhares de pessoas o acesso à transmissão. Gary G. tinha apenas 16 anos quando começou a transmitir ilegalmente os jogos da Primeira Liga britânica em uma plataforma de streaming que ele mesmo criou. O jovem cobrava preços bem inferiores aos da Sky, emissora oficial. Usando uma enorme antena parabólica, sete computadores e nove decodificadores, ele operava o site “freelivefooty” em sua residência, situada em Lower Earley, nas proximidades de Reading, Inglaterra.

Durante a audiência, o juiz Reddihough disse a Gary: ‘A Primeira Liga e as empresas deste país, a exemplo das emissoras em questão, são titulares de direitos, e esses direitos incluem o de não serem prejudicadas por pessoas, como o senhor, que se servem indevidamente desses direitos. O problema, em casos como este, é que, no final das contas, quem paga é o consumidor, porque se um número menor de pessoas usar os serviços oficiais, os preços acabarão aumentando’

Ao final do julgamento, que durou seis dias, Gary foi condenado por ter disponibilizado publicamente um produto sujeito a direitos de propriedade, fazendo dessa atividade uma fonte de renda.

Gary ouviu também do magistrado: ‘Levo em consideração o fato de que o senhor tinha apenas 16 anos quando iniciou esse negócio, e que ainda é relativamente jovem. Não tenho dúvidas de que o senhor não tardou a se dar conta de que essa atividade era ilegal, mas ignorou as advertências enviadas por correio lhe informando sobre o caráter ilícito das transmissões. O senhor deu continuidade à iniciativa e, embora não tenha realizado lucros exorbitantes, conseguiu obter ganhos razoáveis’

A sentença proferida foi de seis meses de prisão, com suspensão condicional da pena por dois anos. Gary foi também condenado a efetuar 200 horas de trabalho não remunerado e a pagar £ 1.750 a título de custas processuais.”
Fonte: Daily Mail – 25 de janeiro de 2013

Tópicos para debate

Na sua opinião, Gary teria os mesmos problemas se não tivesse cobrado para que as pessoas assistissem aos jogos? Explique a sua resposta.
Por que você acha que o juiz mencionou a idade de Gary ao proferir a sentença?
Como você compreende o raciocínio do juiz quando ele afirma que “no final das contas, quem paga é o consumidor”? Você concorda com ele?
Durante a audiência, o juiz declarou: “De forma alguma constitui atenuante o fato de que existam, segundo me foi informado, muitos sites e empresas que desenvolvem o mesmo tipo de atividade ilegal. No máximo, exorta os tribunais a imporem sentenças dissuasivas”. Na sua opinião, o que o magistrado quis dizer com isso e em que medida você concorda com ele?

O trecho a seguir é o início de um artigo publicado no jornal The Sunday Times:

Há alguns anos, alguém publicou num site para estudantes: “Olá, organizações importantes que estão lendo este texto! Eu costumo baixar ilegalmente toneladas de músicas e filmes. Podem rastrear o meu endereço de IP e mandar me prender.”

Ao provocar abertamente as autoridades, o autor sabia que nada aconteceria com ele. E, embora o artigo tenha sido redigido por uma única pessoa, sejamos honestos: nesse texto, o autor dá voz a uma geração de jovens insolentes e transgressores. Para muitos deles, a ideia de ter que pagar por um produto artístico não faz o menor sentido. Esse tipo de comportamento se tornou tão comum que até muita gente que trabalha no mundo das artes pratica esse tipo de delito, comprometendo o próprio futuro financeiro. Para se ter uma ideia do nível de desmoralização a que chegamos, quando vazaram na internet os episódios da nova temporada de Game of Thrones, as pessoas que comentavam a notícia no site de um jornal diziam tranquilamente umas às outras onde fazer o download dos episódios.

Fonte: “Illegal downloads of music and movie are killing creative industries”, Jonathan Dean. The Sunday Times, 26 de abril de 2015

Tópicos para debate

Você concorda com a afirmação de que a geração atual é formada por “jovens insolentes e transgressores”? Explique a sua resposta.
Em outro trecho desse artigo, um jovem que costuma baixar conteúdos ilegais chama a si próprio de “arraia-miúda”. O que você acha que ele quis dizer com isso e quem, na sua opinião, são os “graúdos” nessa história?
Em que medida você concorda com este jovem, quando ele diz que fazer download ilegal em pequena escala (ou seja, ser “arraia-miúda”) não faz muita diferença? Sua visão mudaria se soubesse que milhões de pessoas fazem a mesma coisa?
O que você acha que o autor do artigo quis dizer ao afirmar que as pessoas que trabalham no mundo das artes e baixam conteúdos ilegais estão “comprometendo o próprio futuro financeiro”?
Quais são as fontes “oficiais” de download de música ou streaming que você conhece?
Pesquise sobre o preço médio do download de uma música. Para onde você acha que vai o dinheiro que as pessoas investem na compra de uma música?
Busque exemplos de artistas que disponibilizaram seu trabalho gratuitamente na internet. Explique o que, na sua opinião, eles ganharam com isso.

Provedores de serviços de internet

Em alguns países, os provedores de serviços de internet decidiram, em comum acordo, enviar uma carta de advertência aos consumidores que utilizarem sites ilegais de compartilhamento de conteúdos. Leia a seguir uma série de argumentos contra o monitoramento de downloads ilegais e diga se, a seu ver, esses argumentos são válidos. Explique os motivos.

Os usuários deveriam ter o direito de escolher livremente os sites que desejam frequentar. A escolha de entrar em sites oficiais ou ilegais deve ser deles, e não do Estado ou do provedor de acesso à internet.

Monitorar o tipo de conteúdo que as pessoas estão baixando é levar longe demais o princípio de “sociedade de vigilância”. O que as pessoas fazem no dia a dia não deve ser alvo de constante controle e fiscalização.

Essas propostas consideram os usuários da internet como criminosos. É assim que os provedores de acesso veem os consumidores?

É um direito de todo ser humano fornecer e receber informações gratuitamente, e esse direito prevalece sobre os direitos de autor.

(i) Que respostas você acha que os provedores de acesso à internet ou os titulares de direitos poderiam dar a cada argumento apresentado acima?
(ii) Que tipo de contra-argumentos poderiam ser usados para tranquilizar os usuários?

Busque na internet alguns estudos de casos ocorridos no seu país, ou em qualquer outro lugar do mundo, sobre pessoas que tiveram problemas por compartilharem ilegalmente conteúdos digitais. Você encontrou algum exemplo de sentença “dissuasiva”, como no processo de Gary C.? Que tipo de questão ética as sentenças dissuasivas levantam? Que problemas éticos os downloads e o streaming ilegais acarretam? Redija um pequeno relatório resumindo os resultados da sua pesquisa.