PROTEÇÃO DA CRIATIVIDADE

Realização de cópias

makingcopies Hoje em dia, o preço das câmeras digitais torna a criatividade acessível para muitos, mas, no passado, apenas as pessoas mais ricas tinham acesso à arte. Membros da realeza, nobres ou integrantes da corte que encarregavam um artista de pintar o seu retrato podiam fazer algo equivalente ao retoque digital dos dias atuais instruindo o artista a esconder seus traços menos atraentes ou a mudar completamente a sua aparência. Reis e rainhas, em especial, tendiam a ser muito exigentes sobre como seriam representados. Controlar a própria imagem era tão importante naquela época quanto é hoje para as celebridades mais visadas pela mídia. Em geral, o acesso à cultura e à educação era limitado à porção mais rica e influente da sociedade.

Essas restrições também se estendiam à palavra escrita. O desenvolvimento das primeiras imprensas europeias no século XV facilitou a criação de múltiplas cópias de materiais escritos: um grande avanço para a difusão da cultura e das ideias. Na Inglaterra, a monarquia não queria que os textos considerados inapropriados fossem impressos e, portanto, assumiu o controle sobre todas as imprensas e o manteve por quase 200 anos. O rei ou a rainha tinha o direito de dizer o que podia ou não ser impresso (copiado) e quem estava autorizado a fazer a cópia. Graças ao controle da imprensa, o monarca esperava manter sob controle as informações disponíveis para seus súditos.

Debate
Você consegue perceber alguma semelhança com a era contemporânea, identificando casos em que determinados indivíduos ou grupos controlam o que as pessoas veem e ouvem?

Quem você diria que tem mais controle: empresas multinacionais, governos, provedores de internet ou os próprios indivíduos?

Você diria que a condição social tem maior ou menor importância hoje em matéria de acesso a informações e percepção do mundo em geral?

Controle do direito de autor

A lei de Anne, norma britânica datada de 1709, foi a primeira a conferir o controle sobre a reprodução da obra escrita ao autor. O objetivo dessa lei era fazer com que os escritores pudessem decidir onde e como suas obras seriam reproduzidas e, assim, pudessem viver melhor de seu trabalho. A lei explica as razões para instaurar uma legislação sobre o direito de autor a fim de evitar problemas causados por cópias não autorizadas, feitas “sem o consentimento dos autores ou proprietários de tais livros e escritos, em grande detrimento dos mesmos e, com demasiada frequência, motivo de ruína deles e de suas famílias”, além de “prevenir, portanto, tais práticas no futuro”. Com o propósito de “incentivar homens cultos a compor e a escrever livros úteis”, a lei protegia as obras existentes e foi concebida para proteger a criatividade intelectual no futuro.

Hoje em dia, “cópias” de obras originais estão disponíveis em inúmeros formatos, tais como música digital, arquivos de texto e de imagem, arquivos de filmes e web design. Esses arquivos podem ser manipulados e reproduzidos. A capacidade de copiar com certeza está mais livremente disponível, mas não é tão simples assim obter o direito de copiar obras de outras pessoas. Quem produz uma obra original ainda detém o direito de autor sobre ela: possui o conteúdo e a expressão de ideias. Na verdade, o autor não possui as cópias em si. Ele possui o texto que compõe seu romance, mas não possui todas as cópias já feitas daquele livro. Também é assim para músicos e arquivos de música em formato digital: eles possuem a obra criativa em si e não o objeto que a contém.

Produção de falsificações

makingafake A falsificação é um problema reconhecido no mundo da arte. Um Picasso original é extremamente valioso, ao passo que uma cópia não é. Mas e se não der para distingui-las? O que torna o “original” mais valioso do que uma falsificação que parece idêntica?

Uma coisa é se apropriar de um objeto que pertence a outra pessoa sem pagar. Mas e se o elemento apropriado for algo mais abstrato, como uma ideia? Copiar um desenho de alguém, gravar uma música reutilizando partes de uma composição de outra pessoa, roubar uma ideia: todas essas situações podem ser problemáticas, mas os limites não estão tão bem definidos.

Uma falsificação sempre tem menos valor do que o original? Você pode fazer alusão à arte ou ao dinheiro especificamente para justificar sua resposta com mais facilidade.
Na sua opinião, é possível “roubar” uma obra criativa? Esse ato é tão repreensível quanto roubar um bem material?
Será mesmo possível ter uma ideia realmente original, especialmente agora que somos bombardeados o dia inteiro com imagens e mensagens da mídia?

Na Áustria, há até um museu dedicado a falsificações. Visite o site da instituição e veja como eles definem os diferentes tipos de falsificações existentes.

Fakes Museum – Museum of Art Fakes (faelschermuseum.com)

Mentes brilhantes pensam da mesma forma...

Você já parou para pensar em como todas as grandes cadeias de moda conseguem ter estilos e modelos semelhantes ao mesmo tempo? Criar as roupas, confeccioná-las e levá-las às lojas é um processo demorado, não é tão fácil quanto dar uma olhada no estoque do vizinho e copiá-lo. No ramo da venda de roupas, eventos como a Semana de Moda de Londres têm grande influência sobre as tendências das grandes cadeias: estilistas renomados exibem suas últimas criações enquanto jornalistas e compradores de moda tiram fotos dos desfiles e tomam notas sobre o que viram. Estilos, cores, estampas e tecidos são adaptados e reinterpretados. Depois, são selecionados e um dia, acabam chegando às lojas.

As tendências no desenho de qualquer produto, de sapatos a leitores de MP3, podem ser observadas em diversas marcas ao mesmo tempo. A expressão alemã zeitgeist resume esse fenômeno como sendo o “espírito da época”. Cada um de nós pode ser influenciado por ideias de outras pessoas, conscientemente ou não, especialmente agora que estamos expostos a milhares de mensagens midiáticas todos os dias: anúncios on-line, redes sociais, cartazes, outdoors, rádio indoor, espaço publicitário na TV e no cinema.

Onde se estabelece o limite entre a inspiração e a imitação? Foi a possibilidade de “roubo” de uma obra, conceito ou desenho criativo “pertencente” a alguém que levou à criação do termo “propriedade intelectual”. Conceitos e recursos visuais podem ter valor real para empresas e indivíduos, tanto quanto ações ou ativos. Portanto, parece razoável transformá-los em um tipo de bem que é detido por um proprietário legítimo.

Você consegue pensar em algum exemplo que ilustre a diferença entre “inspirar-se” em algo e “roubar uma ideia”?
Na área musical, os artistas regravam canções de outros artistas com frequência. Isso é inspiração ou roubo?

Produtos inteligentes, propriedade intelectual

smartgoods Como você já viu, a inovação e a criatividade têm sido importantes para a economia de vários países há muito tempo. As empresas das indústrias criativas buscam novos desenhos, novos produtos e novas maneiras de apresentar serviços aos consumidores, na esperança de tomar a dianteira do mercado. Investimentos na pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos e serviços também contribuem para o progresso econômico, mas são dispendiosos. Se uma empresa desenvolver um produto ou serviço completamente novo, a última coisa que vai querer é que seus concorrentes também comecem a comercializar aquela inovação “exclusiva” de uma hora para outra.

Então, como as empresas evitam entrar em longas disputas judiciais envolvendo seus desenhos e produtos?

Atividade de pesquisa

O site da Organização Mundial da Propriedade Intelectual contém muitas informações sobre o direito de autor, desenho industrial, patentes e marcas, além de informações mais genéricas sobre PI. O endereço do site é: http://www.wipo.int.
Use o site para fazer breves anotações sobre os diferentes tipos de proteção disponíveis para a “propriedade intelectual”.
Encontre uma seleção de definições de “propriedade intelectual” retiradas de dicionários.
Onde e quando surgiu o termo “propriedade intelectual”? As suas diversas fontes são concordantes?