REAÇÕES DAS INDÚSTRIAS


Acompanhamento das mudanças

Os consumidores querem proteger seus direitos, e as empresas querem proteger seus interesses e lucros. Que mudanças estão sendo feitas por esses grupos e por órgãos externos para enfrentar esses problemas na era digital? Essas mudanças atendem às preocupações do consumidor ou da indústria?

À medida que o leque de opções dos consumidores se torna mais amplo e que a expectativa de escolha se torna mais arraigada na cultura contemporânea, a indústria do entretenimento procura disponibilizar seu conteúdo em uma variedade de formatos cada vez maior. Programas de TV não ficaram imunes à pirataria na internet. Estabelecer uma alternativa lícita poderia frear essa onda de crimes?

As artes criativas deveriam ser financiadas e protegidas?

Dê três razões a favor a contra o financiamento e à proteção das artes criativas.

A FAVOR
CONTRA

Reflita também sobre as questões abaixo.

1. Quem deveria ser responsável por garantir que novos talentos criativos possam ter êxito em moda, música, arte, cinema e assim por diante?
2. Na sua opinião, as próprias indústrias deveriam ser responsáveis, ou essas preocupações também deveriam ser tratadas com zelo pelo consumidor ou pelos órgãos governamentais?

Várias organizações foram criadas nas indústrias criativas do mundo inteiro para reagir ao crescente aumento de casos de violação de direitos digitais. Cada vez mais, esses grupos atuam em conjunto com outras organizações (governo, polícia e provedores de internet, por exemplo) para transmitir suas mensagens.

Estudo de caso: a indústria musical

themusicindustry Os formatos digitais de música mudaram nossa maneira de consumir música e provavelmente facilitaram a entrada de novas bandas no cenário musical. O download de músicas na internet é fácil, conveniente para o consumidor e satisfatório para gravadoras e artistas, desde que recebam algo em troca (geralmente, lucros), apesar de os artistas às vezes se contentarem com a cobertura da imprensa e o aumento da base de fãs.

Exercício
1. Que fontes “oficiais” de download de músicas você conhece?

2. Veja quanto custa, em média, o download de uma faixa de música. Para onde você acha que vai o dinheiro pago por uma música?

Encontre alguns exemplos de artistas que disponibilizaram seu material gratuitamente na internet. Explique o que acha que eles ganharam com isso.

3. Embora haja várias formas legais de comprar música na Internet, também há fontes em que as músicas são disponibilizadas ilegalmente. Redes de compartilhamento de arquivos são uma das principais fontes de arquivos de músicas ilegais. O que exatamente constitui o caráter ilícito de um download ilegal?

Trata-se de uma questão sobre o direito de autor. Os artistas que criam músicas (ou suas gravadoras) são os legítimos proprietários dessas músicas e têm o direito de receber rendimentos quando suas músicas são vendidas ou cedidas, assim como quando seus CDs são vendidos em uma loja. Os downloads ilegais geralmente são gratuitos. Se houver custo envolvido, os rendimentos não irão para quem detém o direito de autor sobre a música. Obviamente, isso é um problema para a indústria da música, pois resulta em perda de receita.

Apesar da adoção de medidas para reduzir a disponibilidade de downloads ilegais e dar mais opções legais aos consumidores, há quem acredite que a música deveria ser gratuita e que a adaptação das gravadoras às mudanças tecnológicas tem demorado muito. Contudo, além de explorar o direito de autor de outra pessoa, os downloads ilegais podem criar problemas para os consumidores por meio de conteúdo inesperado: em vez dos arquivos de música que queriam, os internautas podem acabar com spywares ou vírus. Então, os consumidores têm o dever de serem responsáveis ao fazerem downloads? Isso deve ser visto como uma questão de escolha individual, ou será que deve haver interferência de algum órgão externo?

Em alguns países, como os Estados Unidos da América, os principais provedores de serviços de Internet concordaram com um procedimento que prevê o envio de cartas de advertência aos clientes que utilizarem sites ilegais de compartilhamento de arquivos. Essas medidas foram apresentadas como uma forma de educar os internautas sobre a violação de direitos digitais. Titulares de direitos de autor e provedores também disseram que trabalhariam para garantir que os internautas tivessem alternativas legais disponíveis. Além disso, houve propostas para instaurar uma política de corte temporário do acesso à internet de quem persistir em violar direitos de autor depois de receber três cartas de advertência. Esses sistemas foram implantados na França e na República da Coreia.

Equilíbrio de direitos: usuários digitais e produtores criativos

Balancingrights Esse modo de reagir à pirataria on-line tem recebido muita atenção da mídia. Abaixo resumimos algumas reações de indivíduos e grupos de consumidores preocupados com essas medidas.

Válido ou inválido. Argumentos a favor e contra.

Leia os seguintes argumentos contra o monitoramento de downloads ilegais e reflita sobre a validade de cada um deles. Na sua opinião, que respostas os titulares de direitos de autor e os provedores de serviços de internet poderiam dar a cada um desses argumentos? O que os internautas gostariam de ouvir para se sentirem mais seguros?

ARGUMENTO 1
Os internautas deveriam ter liberdade para escolher os sites que utilizam. Se quiserem utilizar sites legais ou ilegais, a escolha é deles, não do Estado nem dos provedores. .

VÁLIDO | INVÁLIDO

RESPOSTAS DE TITULARES DE DIREITOS DE AUTOR E DE INTERNAUTAS

ARGUMENTO 2
Monitorar os downloads que as pessoas fazem é levar a “sociedade de vigilância” longe demais. As atividades diárias de cada um não deveriam ser observadas e examinadas o tempo todo.

VÁLIDO | INVÁLIDO

RESPOSTAS DE TITULARES DE DIREITOS DE AUTOR E DE INTERNAUTAS

ARGUMENTO 3
Essas propostas tratam os internautas como criminosos. É assim mesmo que os provedores de internet veem seus clientes?

VÁLIDO | INVÁLIDO

RESPOSTAS DE TITULARES DE DIREITOS DE AUTOR E DE INTERNAUTAS

ARGUMENTO 4
Esse tipo de sistema gera custos injustos para os provedores de internet, que não deveriam ter que se preocupar com os interesses das grandes empresas de entretenimento.

VÁLIDO | INVÁLIDO

RESPOSTAS DE TITULARES DE DIREITOS DE AUTOR E DE INTERNAUTAS