PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR


Lei de Direitos Autorais

Os criadores de quase todos os tipos de produtos de entretenimento têm seus direitos protegidos pelas leis de direitos de autor. O exercício a seguir vai ajudá-lo a compreender o que isso significa.

Na primeira coluna do quadro abaixo, você verá uma lista de categorias de produtos de entretenimento, frutos do trabalho criativo de um indivíduo ou de uma equipe. Na segunda coluna, tente citar três exemplos de produtos, para cada categoria, que você e/ou sua família tenham em casa. Na terceira coluna, indique onde os produtos foram comprados.

DEBATE

Os direitos de autor protegem os autores e os criadores dessas obras originais. É ilegal fazer cópia de uma obra sem a autorização da pessoa que criou o produto. Converse com um colega sobre as seguintes questões:

  • Como se sentiria se alguém copiasse algo que você tenha criado? Isso já aconteceu com você? Se a resposta for afirmativa, explique a situação.
  • Já aconteceu de você (ou uma pessoa da sua família) ter comprado um produto (por exemplo, o DVD de um filme ou de um cantor) e mais tarde descobrir que era falsificado? Como você se sentiu? Como você (ou a pessoa de sua família) reagiu?
  • Já tentaram lhe vender produtos falsificados?
  • Se você comprou produtos falsificados – ou teve vontade de comprar – por que acha que isso aconteceu?
  • Se não comprou, o que o fez dizer não?

Rebater justificativas

Certas pessoas justificam a compra de produtos pirateados de diversas maneiras. Na tabela abaixo, uma série de justificativas são apresentadas na coluna da esquerda. À direita, estão listados alguns contra-argumentos. Leia com atenção as duas colunas e tente identificar o argumento mais eficaz para rebater as supostas justificativas.

A importância dos direitos de autor

Assista a estes vídeos sobre Valérie Kaboré e Wanjiru Kinyanjui, cineastas originárias de Burkina Fasso, no Oeste da África, e do Quênia, na África Oriental:

Depois de assistir aos vídeos, faça uma lista de tudo o que a indústria cinematográfica nacional pode fazer para reduzir a pobreza e o desemprego nos países em desenvolvimento.

De que forma a pirataria prejudica essa indústria? Por que a lei de direitos de autor é tão importante para essas cineastas?

Leia as afirmações a seguir e, junto com um colega, diga se são verdadeiras ou falsas.

Atividade complementar

Em grupos de quatro pessoas, procure no dicionário a definição das palavras abaixo. Algumas dessas palavras aparecem nas respostas da atividade anterior. De posse de todas as definições, a equipe deve decidir quais são as quatro palavras que mais ajudariam os jovens a compreender a importância da lei de direitos de autor. Em seguida, cada membro da equipe escolhe uma palavra e cria um pôster que ilustre a ideia e promova uma maior conscientização dos jovens em relação ao tema em questão:

  • Direitos de autor
  • Uso justo
  • Domínio Público
  • Compartilhamento de arquivo
  • Pirataria
  • Plágio
  • Violação de direitos